“Um triunfo de argumentos racionais”

“PROPOSITION 8 fails to advance any rational basis in singling out gay men and lesbians for denial of a marriage license. Indeed the evidence shows Proposition 8 does nothing more than enshrine in the California constitution the notion that opposite sex couples are superior to same sex couples.”

Dessa forma pode ser resumida a decisão do juiz federal, Vaughn Walker, de derrubar a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, Estados Unidos. A proibição advém de um plebiscito realizado em 2008 naquele estado norte-americano, em que, após grande campanha de grupos religiosos conservadores, 52% dos votantes aprovaram a chamada Proposta 8, uma emenda constitucional que definiu o casamento como sendo exclusivamente entre homem e mulher.
O juiz, em sua análise, ponderou, como mostra o excerto em inglês, que falta base racional ao se negar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. De fato, nada mais irracional – e inconstitucional - do que violar direitos individuais em função de percepções dogmáticas e medievais acerca do ser humano. Para citar diretamente o jornal britânico The Economist – de onde foi extraído o título deste post -, repito a pergunta que fizeram a seus entrevistados, em 2004: "Why should one set of loving, consenting adults be denied a right that other such adults have and which, if exercised, will do no damage to anyone else?" (Por que um casal de pessoas que se gostam, e que são maiores de idade, deveria ter negado o direito que outras mesmas pessoas têm e que, se exercido, não prejudicará ninguém mais? Tradução livre.) Realmente, não dá pra entender.
Este blogueiro é um liberal na seara política – e em vários aspectos no âmbito econômico também, mas isso não vem ao caso neste momento – e acredita que o indivíduo precede ao Estado. Logo, o Estado não pode cercear os direitos individuais, que são, portanto, anteriores ao conceito de sociedade. Isto não significa que advogo a favor da anarquia legal, de forma alguma. Somente defendo liberdades individuais que não ferem e não prejudicam, de modo algum, terceiros – ainda que estes não partilhem da mesma opinião. Espero que nosso País avance nessa temática – o que já vem ocorrendo, ainda que a passos lentos -, e que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo seja possível em breve.