O artigo a seguir será postado sem comentários de minha parte. Trata-se de um texto do Embaixador Marcos Castrioto de Azambuja, já aposentado dos quadros do Itamaraty, mas cuja capacidade de análise dos acontecimentos políticos internacionais permanece sóbria e aguçada. O diplomata escreve sobre a velha novidade bolivariana, que há quase dois séculos permanece acorrentada na ideologia utópica de diversas gerações de políticos latino-americanos - mormente sul-americanos hispânicos.
Os falsos filhos de Bolívar
O Estado de S. Paulo, 09 de agosto de 2010.
Crédito: Marcos de Azambuja
Karl Marx, redivivo, talvez não fosse hoje "marxista". É possível imaginar que Simon Bolívar também não coubesse nem se sentisse confortável em nossos dias no molde de um militante "bolivariano". No dia 17 de dezembro de 1830, em uma casa de fazenda em Santa Marta, morria "El Libertador" - o primeiro, o original, verdadeiramente o único. Embora San Martín, com menores merecimentos, houvesse também sido ungido com igual título, faltava ao sóbrio argentino o sentido de teatro e história e o carisma extraordinário do venezuelano.
Sua última e relutante viagem a caminho do exílio é um estudo em desilusão e amargura. Garcia Marques escreve sobre ela uma de suas melhores narrativas. As cartas finais de Bolívar são o testamento de sua decepção com o futuro que antevia para a América espanhola que havia ajudado a desconstruir e não pudera (ou soubera) reconstruir de acordo com sua grande visão de uma América Latina unida e integrada e - aí residia um dos maiores obstáculos - com ele como seu ditador.
Se voltasse hoje - 180 anos depois - e se visse refém do projeto político de Hugo Chávez, é agradável presumir que o libertador não iria permitir que seu nome, seus ideais e seus grandiosos projetos pudessem ser apropriados, nas novas e inteiramente diversas circunstâncias do começo do século 21, para definir e rotular um projeto que não seria o seu.
Bolívar é, acima de tudo, o herói em sua definição romântica e poderia ter saído da obra de Byron - que, incidentalmente, era um ardente admirador e deu mesmo seu nome ao barco que o levou em sua última viagem pelas costas da Europa.
É também fácil associar Bolívar a Garibaldi, com quem compartilha importantes traços de identidade. Foi um homem de seu tempo e um admirador do Napoleão da primeira fase e a cuja coroação como imperador assistiu em 1804. Não é fácil imaginar um cidadão do mundo formado no espírito de Rousseau, de Voltaire, admirador da revolução americana e do modelo constitucional britânico reduzido ao sectarismo das teses hoje defendidas pelo governo de Caracas.
Há vários Bolívar embrulhados em um só. Há o jovem aristocrata criollo ferozmente anti-espanhol; há o profeta que jura libertar a América com Roma a seus pés; há o homem de ação das várias campanhas militares; há o estadista dos manifestos de Angostura e de Cartagena e há o homem de reflexão da Carta da Jamaica. Há ainda o amante da destemida Manuela Saenz (que ele próprio havia definido como "La libertadora Del Libertador") - ele, o Don Juan de muitas outras escapadas na Nova Granada e em diversos leitos e paragens.
Se Byron era um seu admirador, Marx foi um crítico severo pelo que se depreende do artigo que, sobre Bolívar, escreveu para The New American Encyclopedia em 1858. Para Marx revolução era coisa séria, a ser perseguida com rigor, método e disciplina. O impulsivo caudilho não era, certamente para Marx, o tipo de líder que a revolução reclamava. O que salva Bolívar da vala comum do autoritarismo dos cavalarianos de sua época é exatamente a riqueza de seu mundo interior e as surpresas e os paradoxos do seu espírito.
Não vou levar mais longe este exercício hipotético sobre como o Bolívar histórico teria reagido à apropriação de seu nome para legitimar um suspeito projeto político atual. Alguns dos ingredientes básicos do modelo "bolivariano" de Hugo Chávez não são, certamente, originais e podem ser encontrados em outros movimentos latino-americanos: no justicialismo argentino; no aprismo e nos que trilharam o Sendero Luminoso peruano; nos Montoneros dos pampas e nos Tupamaros uruguaios; nos sandinistas da Nicarágua e nos seguidores de Farabundo Martí ou de José Martí em Salvador e Cuba. A lista pode se alongar e acabaríamos juntando, na busca da recriação de "La Pátria Grande", berço natural dessa latino-americanidade visionária, Bolívar e Ernesto Guevara - este, seguramente, a versão acabada do herói romântico do nosso tempo.
Com algumas diferenças naturais de época ou contexto nacional, muitos dos ingredientes de cada movimento parecem retirados do mesmo bloco de sentimentos populistas, autoritários e socialistas latino-americanos. Dependendo da época, o dragão externo é a Espanha, ou a Inglaterra ou os EUA. Os vilões internos são ou as forças armadas, uma oligarquia corrupta ou latifundiários brutais. No mais das vezes, todos juntos. É difícil ir contra a retórica "bolivariana". As palavras são sempre candentes; as promessas generosas; os erros do passado sempre odiosos; a exploração dos pobres, cruel e insensível. Como ser contra cada manifesto que traz a promessa de que desta vez a história será diferente?
O grande engano de cada impulso "bolivariano" - de que o "chavismo" é a mais recente versão - é que, em seu nome, se cometem os mesmos erros e se trilha o mesmo caminho de experiências fracassadas anteriores: renova-se a esperança da salvação pela espada e pela inspiração do herói; promete-se mais liberdade futura ao limitar a liberdade atual; insiste-se no desprezo pela construção paciente de um edifício social e econômico onde os erros venham a ser gradualmente corrigidos. Traçam uma linha irreconciliável entre amigos e inimigos e na há espaço para matizes e qualificações. Subestimam e desqualificam os que não estão na mesma onda de fervor e militância.
Sobre o Brasil e nosso lugar nesse grandiloquente esquema, há quase sempre um constrangido silêncio. Desde o início não somos vistos como parte da família a ser reagrupada; nossa opção inicial, monárquica e escravocrata e a consolidação - com a Independência - de nossos imensos espaços e da nossa unidade nos faz alheios ao esforço por reunificação e restauração que animava os principais atores da América espanhola fragmentada.
Não falamos - literal e metaforicamente - a mesma língua. Enquanto eles se insurgiam contra o império distante, o Rio de Janeiro, com a chegada da Côrte portuguesa, passava a ser, nos trópicos, a capital de um império.
O nosso foi um outro caminho. Menos retumbante mas, talvez, mais sensato na busca das formas mais justas e representativas de organização política e social. Tivemos mais sorte que eles e uma dose maior de juízo.
Ao procurar separar Simon Bolívar do projeto de Hugo Chávez devo reconhecer que, em pelo menos um ponto, El Libertador foi um legítimo precursor do que hoje se faz em Caracas. Quis também a presidência vitalícia, da qual acabou afastado pela inexorável força da natureza das coisas.
Seria confortador pensar que, depois de 180 anos de reflexão na quietude do túmulo, Bolívar se tenha convertido ao reconhecimento de que democracia é também alternância das pessoas e dos partidos no poder - o que provoca a oxigenação e a regeneração que só acontecem quando novos atores chegam ao centro do palco.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
“Um triunfo de argumentos racionais”
“PROPOSITION 8 fails to advance any rational basis in singling out gay men and lesbians for denial of a marriage license. Indeed the evidence shows Proposition 8 does nothing more than enshrine in the California constitution the notion that opposite sex couples are superior to same sex couples.”
Dessa forma pode ser resumida a decisão do juiz federal, Vaughn Walker, de derrubar a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, Estados Unidos. A proibição advém de um plebiscito realizado em 2008 naquele estado norte-americano, em que, após grande campanha de grupos religiosos conservadores, 52% dos votantes aprovaram a chamada Proposta 8, uma emenda constitucional que definiu o casamento como sendo exclusivamente entre homem e mulher.
O juiz, em sua análise, ponderou, como mostra o excerto em inglês, que falta base racional ao se negar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. De fato, nada mais irracional – e inconstitucional - do que violar direitos individuais em função de percepções dogmáticas e medievais acerca do ser humano. Para citar diretamente o jornal britânico The Economist – de onde foi extraído o título deste post -, repito a pergunta que fizeram a seus entrevistados, em 2004: "Why should one set of loving, consenting adults be denied a right that other such adults have and which, if exercised, will do no damage to anyone else?" (Por que um casal de pessoas que se gostam, e que são maiores de idade, deveria ter negado o direito que outras mesmas pessoas têm e que, se exercido, não prejudicará ninguém mais? Tradução livre.) Realmente, não dá pra entender.
Este blogueiro é um liberal na seara política – e em vários aspectos no âmbito econômico também, mas isso não vem ao caso neste momento – e acredita que o indivíduo precede ao Estado. Logo, o Estado não pode cercear os direitos individuais, que são, portanto, anteriores ao conceito de sociedade. Isto não significa que advogo a favor da anarquia legal, de forma alguma. Somente defendo liberdades individuais que não ferem e não prejudicam, de modo algum, terceiros – ainda que estes não partilhem da mesma opinião. Espero que nosso País avance nessa temática – o que já vem ocorrendo, ainda que a passos lentos -, e que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo seja possível em breve.
Dessa forma pode ser resumida a decisão do juiz federal, Vaughn Walker, de derrubar a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, Estados Unidos. A proibição advém de um plebiscito realizado em 2008 naquele estado norte-americano, em que, após grande campanha de grupos religiosos conservadores, 52% dos votantes aprovaram a chamada Proposta 8, uma emenda constitucional que definiu o casamento como sendo exclusivamente entre homem e mulher.
O juiz, em sua análise, ponderou, como mostra o excerto em inglês, que falta base racional ao se negar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. De fato, nada mais irracional – e inconstitucional - do que violar direitos individuais em função de percepções dogmáticas e medievais acerca do ser humano. Para citar diretamente o jornal britânico The Economist – de onde foi extraído o título deste post -, repito a pergunta que fizeram a seus entrevistados, em 2004: "Why should one set of loving, consenting adults be denied a right that other such adults have and which, if exercised, will do no damage to anyone else?" (Por que um casal de pessoas que se gostam, e que são maiores de idade, deveria ter negado o direito que outras mesmas pessoas têm e que, se exercido, não prejudicará ninguém mais? Tradução livre.) Realmente, não dá pra entender.
Este blogueiro é um liberal na seara política – e em vários aspectos no âmbito econômico também, mas isso não vem ao caso neste momento – e acredita que o indivíduo precede ao Estado. Logo, o Estado não pode cercear os direitos individuais, que são, portanto, anteriores ao conceito de sociedade. Isto não significa que advogo a favor da anarquia legal, de forma alguma. Somente defendo liberdades individuais que não ferem e não prejudicam, de modo algum, terceiros – ainda que estes não partilhem da mesma opinião. Espero que nosso País avance nessa temática – o que já vem ocorrendo, ainda que a passos lentos -, e que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo seja possível em breve.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Ministério da utopia
Segue abaixo artigo do Dr. Demétrio Magnoli sobre uma eventual “utopia ultranacionalista” engendrada por Samuel Pinheiro Guimarães e Marco Aurélio Garcia, dois personagens que, embora não façam parte do quadro do Itamaraty, são apontados como regentes da atual política externa do governo Lula - e de um eventual governo Dilma.
Restrinjo-me a dizer, tão-somente, que utopias não me agradam. Há dois motivos básicos para tal desgosto pessoal: elas são factualmente inatingíveis e, como bem lembrou Magnoli ao citar Isaiah Berlin, “é um caminho perigoso, ‘pois, se realmente acreditamos que tal solução é possível, então com certeza nenhum preço será alto demais para obtê-la’”. Basta lembrar a ideologia socialista posta em prática na antiga União Soviética e em alguns países asiáticos, que foi responsável pela carnificina de milhões de pessoas – talvez o regime de Pol Pot no Camboja seja o exemplo mais nefasto -, além de levar a economia dos países que a adotaram à ineficiência e à bancarrota.
Ministério da utopia
O Estado de S. Paulo, 05 de agosto de 2010
Crédito: Demétrio Magnoli
Intelectuais tendem à utopia, pois ela precisa de uma descrição e eles são seus autores. Isaiah Berlin não está entre os filósofos mais célebres precisamente porque é um pensador antiutópico. "As utopias têm o seu valor - nada amplia de forma tão assombrosa os horizontes imaginativos das potencialidades humanas -, mas como guias da conduta elas podem se revelar literalmente fatais", anotou Berlin. As utopias almejam a completa realização de um conjunto de premissas, com a exclusão de todas as outras. É um caminho muito perigoso, "pois, se realmente acreditamos que tal solução é possível, então com certeza nenhum preço será alto demais para obtê-la".
A democracia constitui um sistema político avesso à utopia porque, por definição, rejeita atribuir estatuto de verdade incontestável a qualquer conjunto de premissas ideológicas. Os intelectuais utópicos têm um lugar na democracia - o de instigadores do debate público. Mas o sistema democrático de convivência de ideias contraditórias se estiola quando eles são alçados à posição de sábios oficiais e suas utopias são convertidas em verdades estatais.
Samuel Pinheiro Guimarães, até outro dia secretário-geral do Itamaraty, foi guindado à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). No novo cargo, elaborou um documento intitulado O Mundo em 2022, ainda em versão preliminar, que circula no governo e no Itamaraty. Trata-se de um delineamento das tendências do sistema internacional, com propostas de políticas estratégicas do Brasil. Dito de modo direto, é a plataforma de uma utopia ultranacionalista, a ser aplicada num hipotético governo de Dilma Rousseff, que colide com os valores e as tradições da democracia brasileira.
Num texto escrito em português claudicante, o intelectual utópico expõe uma doutrina antiamericana que solicita uma curiosa articulação estratégica entre Brasil, Rússia, Índia e China "para reformar o sistema internacional e torná-lo menos arbitrário". Os Brics, acrônimo cunhado no interior de um banco de investimentos, constituem um "bloco" apenas na acepção restrita de que seus integrantes passaram a influenciar a governança econômica global. Eles, porém, não compartilham interesses geopolíticos relevantes - uma evidência clamorosa que escapa por completo à percepção de Guimarães, moldada por um obsessivo antiamericanismo.
Os equívocos teóricos pouco significam, perto das prescrições políticas. Nostálgico do "Brasil-potência" dos tempos de Ernesto Geisel, Guimarães atribui ao Estado os papéis de "estimular o fortalecimento de megaempresas brasileiras (...) para que possam atuar no cenário mundial globalizado" e de conduzir um programa de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de amplas implicações militares. Os significados desta última proposição podem ser entrevistos na passagem em que o autor define o Tratado de Não-Proliferação Nuclear como o "centro" de um processo ameaçador de "concentração de poder militar". A leitura do documento oferece indícios sugestivos para a compreensão da lógica subjacente à aproximação entre Brasil e Irã e à operação diplomática brasileira de cobertura do programa nuclear iraniano.
No programa ultranacionalista, ausências falam tanto quanto presenças. Ao longo de 54 itens, não há nenhuma menção aos direitos humanos. Não é surpreendente: um livro de Samuel Pinheiro Guimarães, publicado em 2006, qualificou a defesa dos "direitos humanos ocidentais" como uma forma de dissimular "com sua linguagem humanitária e altruísta as ações táticas das Grandes Potências em defesa de seus próprios interesses estratégicos". A militância do governo Lula contra a política internacional de direitos humanos - expressa na ONU, em Cuba, no Irã, no Sudão, na China e em tantos outros lugares - não é um fenômeno episódico, mas reflete uma visão de mundo bem sedimentada. Lastimavelmente, as ONGs brasileiras de direitos humanos financiadas pela Fundação Ford trocaram a denúncia de tal militância pela aliança com o governo na difusão da doutrina dos "direitos raciais".
A utopia regressiva de Samuel Pinheiro Guimarães colide com a Constituição, que veta a busca de armas nucleares e situa a promoção dos direitos humanos no alto das prioridades de política externa do Brasil. Se a sua plataforma política aparecesse na forma de artigo, isso não seria um problema - e, talvez, nem mesmo uma fonte de debates interessantes. As coisas mudam de figura quando ela emerge como documento de Estado, produzido num Ministério encarregado de formular as diretrizes estratégicas do País.
O governo Lula exibe, sistematicamente, inclinação a partidarizar o Estado. A contaminação ideológica da política externa é uma dimensão notória dessa inclinação. Há, contudo, um antídoto contra a doença, que é a supervisão parlamentar das diretrizes estratégicas de política externa. Nos EUA, uma nação presidencialista como a nossa, as prioridades e os orçamentos do Departamento de Estado são submetidos ao crivo do poderoso Comitê de Relações Exteriores do Senado, expressão do controle social, bipartidário, sobre uma política de Estado. O Senado brasileiro tem uma Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Entretanto, sua gritante ineficácia, que exprime uma carência quase absoluta de poder real, proporciona ao governo as condições para a continuidade da folia ideológica em curso.
A SAE foi concebida como uma jaula dourada para acomodar (e ridicularizar) Roberto Mangabeira Unger, quando ele aderia ao governo que definira como "o mais corrupto da história". Agora, sob Guimarães, a jaula transforma-se em linha de montagem de uma utopia ultranacionalista que funcionaria como a régua e o compasso da inserção internacional do Brasil. A Nação tem o direito inalienável de se proteger contra o Ministério da Utopia, sujeitando a política externa ao escrutínio democrático dos parlamentares.
Restrinjo-me a dizer, tão-somente, que utopias não me agradam. Há dois motivos básicos para tal desgosto pessoal: elas são factualmente inatingíveis e, como bem lembrou Magnoli ao citar Isaiah Berlin, “é um caminho perigoso, ‘pois, se realmente acreditamos que tal solução é possível, então com certeza nenhum preço será alto demais para obtê-la’”. Basta lembrar a ideologia socialista posta em prática na antiga União Soviética e em alguns países asiáticos, que foi responsável pela carnificina de milhões de pessoas – talvez o regime de Pol Pot no Camboja seja o exemplo mais nefasto -, além de levar a economia dos países que a adotaram à ineficiência e à bancarrota.
Ministério da utopia
O Estado de S. Paulo, 05 de agosto de 2010
Crédito: Demétrio Magnoli
Intelectuais tendem à utopia, pois ela precisa de uma descrição e eles são seus autores. Isaiah Berlin não está entre os filósofos mais célebres precisamente porque é um pensador antiutópico. "As utopias têm o seu valor - nada amplia de forma tão assombrosa os horizontes imaginativos das potencialidades humanas -, mas como guias da conduta elas podem se revelar literalmente fatais", anotou Berlin. As utopias almejam a completa realização de um conjunto de premissas, com a exclusão de todas as outras. É um caminho muito perigoso, "pois, se realmente acreditamos que tal solução é possível, então com certeza nenhum preço será alto demais para obtê-la".
A democracia constitui um sistema político avesso à utopia porque, por definição, rejeita atribuir estatuto de verdade incontestável a qualquer conjunto de premissas ideológicas. Os intelectuais utópicos têm um lugar na democracia - o de instigadores do debate público. Mas o sistema democrático de convivência de ideias contraditórias se estiola quando eles são alçados à posição de sábios oficiais e suas utopias são convertidas em verdades estatais.
Samuel Pinheiro Guimarães, até outro dia secretário-geral do Itamaraty, foi guindado à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). No novo cargo, elaborou um documento intitulado O Mundo em 2022, ainda em versão preliminar, que circula no governo e no Itamaraty. Trata-se de um delineamento das tendências do sistema internacional, com propostas de políticas estratégicas do Brasil. Dito de modo direto, é a plataforma de uma utopia ultranacionalista, a ser aplicada num hipotético governo de Dilma Rousseff, que colide com os valores e as tradições da democracia brasileira.
Num texto escrito em português claudicante, o intelectual utópico expõe uma doutrina antiamericana que solicita uma curiosa articulação estratégica entre Brasil, Rússia, Índia e China "para reformar o sistema internacional e torná-lo menos arbitrário". Os Brics, acrônimo cunhado no interior de um banco de investimentos, constituem um "bloco" apenas na acepção restrita de que seus integrantes passaram a influenciar a governança econômica global. Eles, porém, não compartilham interesses geopolíticos relevantes - uma evidência clamorosa que escapa por completo à percepção de Guimarães, moldada por um obsessivo antiamericanismo.
Os equívocos teóricos pouco significam, perto das prescrições políticas. Nostálgico do "Brasil-potência" dos tempos de Ernesto Geisel, Guimarães atribui ao Estado os papéis de "estimular o fortalecimento de megaempresas brasileiras (...) para que possam atuar no cenário mundial globalizado" e de conduzir um programa de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de amplas implicações militares. Os significados desta última proposição podem ser entrevistos na passagem em que o autor define o Tratado de Não-Proliferação Nuclear como o "centro" de um processo ameaçador de "concentração de poder militar". A leitura do documento oferece indícios sugestivos para a compreensão da lógica subjacente à aproximação entre Brasil e Irã e à operação diplomática brasileira de cobertura do programa nuclear iraniano.
No programa ultranacionalista, ausências falam tanto quanto presenças. Ao longo de 54 itens, não há nenhuma menção aos direitos humanos. Não é surpreendente: um livro de Samuel Pinheiro Guimarães, publicado em 2006, qualificou a defesa dos "direitos humanos ocidentais" como uma forma de dissimular "com sua linguagem humanitária e altruísta as ações táticas das Grandes Potências em defesa de seus próprios interesses estratégicos". A militância do governo Lula contra a política internacional de direitos humanos - expressa na ONU, em Cuba, no Irã, no Sudão, na China e em tantos outros lugares - não é um fenômeno episódico, mas reflete uma visão de mundo bem sedimentada. Lastimavelmente, as ONGs brasileiras de direitos humanos financiadas pela Fundação Ford trocaram a denúncia de tal militância pela aliança com o governo na difusão da doutrina dos "direitos raciais".
A utopia regressiva de Samuel Pinheiro Guimarães colide com a Constituição, que veta a busca de armas nucleares e situa a promoção dos direitos humanos no alto das prioridades de política externa do Brasil. Se a sua plataforma política aparecesse na forma de artigo, isso não seria um problema - e, talvez, nem mesmo uma fonte de debates interessantes. As coisas mudam de figura quando ela emerge como documento de Estado, produzido num Ministério encarregado de formular as diretrizes estratégicas do País.
O governo Lula exibe, sistematicamente, inclinação a partidarizar o Estado. A contaminação ideológica da política externa é uma dimensão notória dessa inclinação. Há, contudo, um antídoto contra a doença, que é a supervisão parlamentar das diretrizes estratégicas de política externa. Nos EUA, uma nação presidencialista como a nossa, as prioridades e os orçamentos do Departamento de Estado são submetidos ao crivo do poderoso Comitê de Relações Exteriores do Senado, expressão do controle social, bipartidário, sobre uma política de Estado. O Senado brasileiro tem uma Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Entretanto, sua gritante ineficácia, que exprime uma carência quase absoluta de poder real, proporciona ao governo as condições para a continuidade da folia ideológica em curso.
A SAE foi concebida como uma jaula dourada para acomodar (e ridicularizar) Roberto Mangabeira Unger, quando ele aderia ao governo que definira como "o mais corrupto da história". Agora, sob Guimarães, a jaula transforma-se em linha de montagem de uma utopia ultranacionalista que funcionaria como a régua e o compasso da inserção internacional do Brasil. A Nação tem o direito inalienável de se proteger contra o Ministério da Utopia, sujeitando a política externa ao escrutínio democrático dos parlamentares.
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