US, stop acting as guardian of human rights
By Huang Xiangyang
From China Daily
March, 12th, 2010
Anyone with an IQ above 70 could see the folly in Washington for keeping up with the annual practice of pointing fingers at the alleged human rights misdeeds in every country and region the world over except itself.
Instead of narrowing differences and improving understanding, the US Human Rights Report serves to do the opposite.
China sees it as a game of "name-and-shame" that sparks only bitter bickering rather than meaningful dialogue. As in previous years, shortly after Washington released its report on March 11, Beijing issued its own version rapping the US for its "rampant human rights abuses". The two countries' views on human rights run like parallel lines that would never cross.
The motives behind Uncle Sam's uninvited show of chivalry in helping nations check their human rights records may not be all ill-intended. It is in the blood of Americans to play the hero. Like the comic figure Popeye the sailor, the US -- blessed with "muscular forearms" of unrivaled military and economic prowess -- believes it is obliged by moral righteousness to use its "superhuman strength" to solve all problems faced by mankind.
The mindset is best reflected in Hollywood blockbusters such as "Independence Day." For some US politicians, it is not total science fiction for a US leader to one day designate the Fourth of July as the world's common day for celebration after triumphing over whatever the US perceives as evils. The sense of moral supremacy makes it natural for Washington to assume the self-designated role as guardian of human rights.
The Chinese culture favors a "mind-your-own business" attitude and believes in the wisdom of, "Do not do undo others what you would not want done undo you." It also lays a lot of emphasis on the force of role modeling, which people find it hard to get from the US. "At least 100,000 civilians have died in Iraq since the US invasion -- and you are lecturing us on human rights?" some would contest.
The Chinese could not get the logic behind Washington's refusal to engage in reporting on human rights within the United States. If the State Department thinks such a report might be viewed as governmental propaganda by US citizens and thus lack credibility, how could it be sure people in other countries would not think alike?
All these, in addition to the lack of the concept of rights in traditional Chinese thought, as well as the humiliation China suffered from Western powers in recent history and sensitivity to national sovereignty, make human rights a touchy and sometimes inflammable issue in Sino-US relations that must be handled with care.
Like in any other country, the human-rights situation in China is far from perfect. If one is bent on digging into the dark side of this vast country, he could find all kinds of examples -- police brutality, judicial injustice and widespread infringement of migrant workers' rights -- to amplify a perception of China as a major human rights violator, "an authoritarian state" with "poor and worsening" human rights, as described in the latest US report.
Indeed, there is much room for improvement of human rights in China. Premier Wen Jiabao has repeatedly pledged that the government will work to "make people live with greater dignity". What the country needs is constructive discussion and encouragement for any progress it makes in regard of human rights. A confrontational approach and condescending attitude go only a very little way.
In human rights, China can learn from the US. But Washington can't expect to have a grateful audience while randomly passing on moral judgment on others as savior of the world. No way!
Meus comentários:
Temos no artigo de Huang Xiangyang duas constatações evidentes: a primeira, a fadiga – muito provavelmente global – da pax americana, que há algum tempo se encontra em seus paroxismos; a segunda, o embate que vem ocupando os internacionalistas da área de direitos humanos sobre a universalização e a relativização dos direitos humanos.
O relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre direitos humanos trata-se de um documento anual no qual o governo norte-americano aponta violações aos direitos humanos em quase 200 países. O documento, de uma forma geral, não inventa nenhuma mentira – no caso do Brasil, por exemplo, evidencia os maus tratos em penitenciárias e as execuções ilegais realizadas por policiais militares, entre outras coisas -, mas coloca os EUA como bastião global na defesa dos direitos humanos, o que desagrada a muita gente. Para os críticos, o relatório não passa de uma dissimulação norte-americana, haja vista a carnificina de civis inocentes no Iraque e no Afeganistão, resultado da ação dos EUA e de seus aliados da OTAN em busca de terroristas infiltrados naqueles territórios.
Os chineses, que não concordam com a visão anglo-saxônica do que de fato são direitos humanos – embora não neguem falhas do país no assunto -, preferem silenciar e não fazer juízo de valor sobre a matéria nos diferentes países, adotando uma postura bastante próxima à brasileira, alegando “não-interferência em assuntos internos”.
Esse debate sobre o que é realmente universal e o que é regional não é recente, mas ainda inconcluso, por ser temática espinhosa e que envolve a discussão de práticas culturais milenares, como, por exemplo, a brutal e medieval mutilação do clitóris de meninas em regiões da África e do Oriente Médio.
É possível, porém, esboçar um conjunto de direitos universais que possa nortear as mais diferentes nações a proporcionar a seus cidadãos uma vida mais digna, livre e prazerosa política e socialmente, sobretudo. Esse foi o objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, documento básico da Organização das Nações Unidas assinado por todos os membros da entidade. A despeito de um documento elaborado por uma organização multilateral de alcance global, como é o caso da ONU, a matéria é antiga e o Bill of Rights, de 1689, é certamente uma declaração pioneira por parte dos ingleses. Mais tarde, as revoluções francesa e americana solidificaram o que ficou conhecido como a primeira geração dos direitos humanos, quais sejam a proteção à vida e o direito à liberdade, os direitos políticos e civis. A revolução industrial e a revolução russa contribuíram com a segunda geração dos direitos, os direitos sociais. Por fim, a onda de descolonização nos anos 1960 resultou no que os estudiosos do assunto afirmam ser a terceira geração dos direitos, abarcando o direito ao desenvolvimento econômico, a um meio-ambiente adequado, à paz, entre outros.
Para Cançado Trindade, eminente jurista brasileiro que ocupa hoje uma das 15 cadeiras da Corte Internacional de Justiça, em Haia, as três gerações são indivisíveis. Flávia Piovesan, jurista brasileira também ocupada dos debates sobre a matéria, afirma – acertadamente, na opinião deste blogueiro - que o conflito entre universalistas e relativistas só vai dar lugar a um consenso quando a “ideia de clash of civilizations transitar para a ideia de dialogue among civilizations”. E é exatamente esse diálogo que a atual política externa brasileira parece estar empenhada em defender, uma vez que pressões políticas e embargos econômicos se mostraram infrutíferos no passado e piorado a situação da população sob o domínio de regimes considerados contrários aos princípios universais dos direitos humanos. É necessário, contudo, não atentar contra o bom senso e contra a inteligência alheia, fazendo analogias descabidas como aquela feita pelo presidente Lula sobre presos comuns e políticos. Por último, é possível dizer que o Brasil não deve buscar ser o super-herói dos direitos humanos, como o artigo do diário chinês acusa os EUA, com seus ideais ocidentais diferentes daqueles do país asiático. A política externa brasileira deve procurar aproximar as partes contendoras, visando a um consenso entre elas e contribuindo para o bem-estar das populações que, ou sofrem com resoluções tirânicas locais, ou padecem de recursos externos embargados por sanções impostas alhures.
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