Ativismo ou absenteísmo?

Deu na Folha de S. Paulo deste domingo, 28 de fevereiro de 2010.

Paz perpétua

Por Rubens Ricupero

Amanhã completa o Brasil 140 anos de paz ininterrupta com seus dez vizinhos, que já foram 11 no passado. O 1º de março original marcava o fim da Guerra do Paraguai nesse dia de 1870 (morte de Francisco Solano López).
O fato é notável, sem precedentes nem paralelos. Desconheço um grande país com tantos vizinhos com igual tradição de paz. Basta olhar para a história da Rússia, da China, da Índia, da Alemanha, da França, países de muita vizinhança. Ou para os Estados Unidos, de poucos vizinhos, mas em situação oposta à nossa: vivem em estado de guerra permanente.
Uma das consequências de quase um século e meio de paz é que se apagou no inconsciente coletivo a mais vaga lembrança das ameaças externas. Isso explica por que se mostra tão difícil convencer os brasileiros de que o país necessita gastar fortunas em armamentos dispendiosos. Não é à toa que dos quatro Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) ou dos cinco "países-monstros" -aqueles que combinam território continental com população gigantesca-, isto é, os quatro Brics e os Estados Unidos, o Brasil é o único que não é nem potência nuclear nem, a rigor, potência militar convencional.
Não nascemos assim. Logo depois da Independência, tivemos a guerra contra a Argentina devido à incorporação da Cisplatina, o atual Uruguai. Após 1850, foram diversas as intervenções brasileiras nos países platinos, culminando com a "maldita" Guerra do Paraguai, que, no dizer do barão de Cotegipe, atrasou-nos 50 anos. Como escapamos dessa sina?
Os diplomatas do passado seguiram caminho simples, no fundo com três metas:
1ª) em vez de perder tempo com diplomacia sem objetividade, protagônica e mirabolante, resolveram por negociações, de modo paciente e sistemático, como fez o barão do Rio Branco, todas as questões de limites ou outras pendentes;
2ª) defenderam os direitos e os interesses do Brasil com firmeza e fé na única ideologia que se lhes pode atribuir, a da confiança não na força ou no poder mas no Direito internacional;
3ª) obedeceram de forma estrita ao princípio de não ingerência em assuntos de terceiros.
Os que hoje pensam que esses princípios são obsoletos e devem ser substituídos por diplomacia intervencionista e ideológica enganam-se duplamente. Velha era a tendência de meter-se na casa alheia, que nos valeu guerras, ódios e ressentimentos dos que pretendíamos "redimir". Ao usar a Embaixada do Brasil em Honduras como santuário de "putsch" gorado contra autoridades locais, ao querer ditar à Colômbia o que é melhor para sua segurança, voltamos à perigosa política das ingerências.
Além de pôr em risco as bases de 140 anos de paz, a seletividade ideológica compromete a coerência na defesa de princípios. Como se pode condenar um golpe de opereta como o de Honduras e oferecer legitimidade a regimes onde presos políticos morrem em greve de fome ou que negam o Holocausto e mandam enforcar opositores?
É por isso que amanhã, data também do bicentenário de Chopin, ao ouvir os Noturnos que embalaram a agonia do poeta, deveríamos meditar a lição de Rio Branco: "O Brasil nada mais tem a fazer na vida interna das nações vizinhas (...) o Brasil do futuro há de continuar a confiar acima de tudo na força do Direito e (...) a conquistar a consideração e o afeto de todos os povos vizinhos em cuja vida interna se absterá de intervir".

Meus comentários:

Comentar alguma coisa escrita por Ricupero é sempre um desafio. Diplomata de carreira, Ricupero tem uma exitosa trajetória no Ministério das Relações Exteriores, além de ser articulista primoroso e intelectual refinado. Dito isso, discordar de alguma temática que tenha guarida no pensamento do autor é sempre correr o risco de caminhar entre o nonsense e o opróbrio.
Creio, contudo, que seja possível rever alguns pontos abordados no texto pelo autor. Como boa parte dos quadros mais antigos do Itamaraty, Ricupero parece estar na ala mais conservadora do Ministério, que advoga uma política externa mais discreta e menos atuante nos temas internacionais mais espinhosos. Demais, no artigo mencionado, o autor parece mais idealista do que realista. Acreditar, hoje, unicamente no Direito Internacional, e desconsiderar o poder político ou, até mesmo, nos casos mais extremos, o poder persuasivo-coercitivo das armas, não seria outra coisa senão ingenuidade – o que não acredito, em absoluto, que seja uma característica do nosso eminente autor. Deixem-me, caros leitores, antes que as más línguas o digam, evidenciar que não defendo o direito das armas, o poder da força; apenas escrevo a obviedade que é a existência de tal prática, como bem podemos ver na ação norte-americana no Iraque.
Em minhas leituras sobre política exterior do Brasil, nunca compreendi ao certo porque alguns autores advogam a favor do absenteísmo na política externa. Nas análises históricas das relações internacionais, sempre se vê críticas sobre o isolamento dos EUA no cenário internacional após a primeira Guerra Mundial, que é considerado até mesmo uma das causas da segunda Grande Guerra. Creio ser natural que grandes atores tenham os papéis mais relevantes no teatro político global. Na minha opinião, defender o absenteísmo no próprio continente é o típico “complexo de vira-latas”, como já dizia Nelson Rodrigues. Alguém conseguiria imaginar uma solução política para o caso norte-coreano sem a interferência chinesa?! Seria possível alguma ação de qualquer natureza – política, militar ou econômica – nos Bálcãs, sem a benção russa?! Logo, acredito também ser natural que, em qualquer temática continental, o Brasil tome conhecimento e atue como ator de relevo, juntamente com os EUA. No caso hondurenho, o governo brasileiro agiu – o que desagradou alguns internacionalistas puritanos, que chegaram a falar em intervencionismo. Ora, a América Central tem um “histórico de golpes, perturbações políticas, insatisfação social e de violação dos direitos humanos”, como bem escreveu Marco Aurélio Garcia na revista Política Externa de dez/jan/fev. Abandonar os hondurenhos poderia abrir precedentes para outras ações antidemocráticas na região, que é área de interesse para a política externa brasileira, como evidencia a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti, liderada pelo Brasil.
Os casos cubano e iraniano, frequentemente aventados para evidenciar uma eventual seleção ideológica da política externa do governo Lula, merecem a devida dose de realismo. De fato, os dois regimes cometem crimes na área de direitos humanos; isso é inegável. Trata-se de matéria sensível a nosso País, haja vista o respeito aos direitos humanos ser matéria constitucional. Contudo, assim como não nos pronunciamos sobre tal temática em Cuba ou no Irã, também não nos pronunciamos sobre a violação dos direitos humanos na prisão norte-americana de Guantánamo. Demais, é bastante provável que Celso Amorim esteja certo ao dizer - não nestas exatas palavras, mas com este sentido – que, caso o Brasil queira se reunir somente com os virtuosos, talvez não haja com quem se reunir. Com efeito, muitos países violam os direitos humanos, o que não significa haver um “placé” para novas violações. Este blogueiro não pretende dizer que um erro justifica outro erro, de forma alguma. Entretanto, negar que violações aos direitos humanos ocorram em várias partes do mundo, inclusive no mundo ocidental, é outra ingenuidade.
Por último, é possível defender a postura brasileira de diálogo com Cuba e com o Irã. Os EUA foram bastante seletivos ao longo do tempo sobre a temática nuclear. Permitiram que Israel, Índia a Paquistão tivessem acesso a tecnologias sensíveis, e agora querem impedir que o Irã consiga enriquecer urânio a níveis mais elevados. Ora, isso não é a política dos “dois pesos, duas medidas”, pela qual o Brasil é por vezes acusado!? Este blogueiro defende o desarmamento nuclear sem quaisquer exceções. Mas por que alguns países podem possuir e outros não!? Qual é o fator de legitimidade!? É patente o maniqueísmo nas relações internacionais, e o caso iraniano demonstra bem essa verdade. Realmente, a comunidade internacional deve evitar que o Irã construa uma eventual bomba atômica; mas, igualmente, a comunidade internacional deve acelerar a destruição dos arsenais nucleares das grandes potências, o que tem ocorrido a passos lentíssimos.
Já o caso cubano parece que vai se solucionar somente quando a geração Castro passar... infelizmente.