Deu na Folha de S. Paulo deste domingo, 28 de fevereiro de 2010.
Paz perpétua
Por Rubens Ricupero
Amanhã completa o Brasil 140 anos de paz ininterrupta com seus dez vizinhos, que já foram 11 no passado. O 1º de março original marcava o fim da Guerra do Paraguai nesse dia de 1870 (morte de Francisco Solano López).
O fato é notável, sem precedentes nem paralelos. Desconheço um grande país com tantos vizinhos com igual tradição de paz. Basta olhar para a história da Rússia, da China, da Índia, da Alemanha, da França, países de muita vizinhança. Ou para os Estados Unidos, de poucos vizinhos, mas em situação oposta à nossa: vivem em estado de guerra permanente.
Uma das consequências de quase um século e meio de paz é que se apagou no inconsciente coletivo a mais vaga lembrança das ameaças externas. Isso explica por que se mostra tão difícil convencer os brasileiros de que o país necessita gastar fortunas em armamentos dispendiosos. Não é à toa que dos quatro Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) ou dos cinco "países-monstros" -aqueles que combinam território continental com população gigantesca-, isto é, os quatro Brics e os Estados Unidos, o Brasil é o único que não é nem potência nuclear nem, a rigor, potência militar convencional.
Não nascemos assim. Logo depois da Independência, tivemos a guerra contra a Argentina devido à incorporação da Cisplatina, o atual Uruguai. Após 1850, foram diversas as intervenções brasileiras nos países platinos, culminando com a "maldita" Guerra do Paraguai, que, no dizer do barão de Cotegipe, atrasou-nos 50 anos. Como escapamos dessa sina?
Os diplomatas do passado seguiram caminho simples, no fundo com três metas:
1ª) em vez de perder tempo com diplomacia sem objetividade, protagônica e mirabolante, resolveram por negociações, de modo paciente e sistemático, como fez o barão do Rio Branco, todas as questões de limites ou outras pendentes;
2ª) defenderam os direitos e os interesses do Brasil com firmeza e fé na única ideologia que se lhes pode atribuir, a da confiança não na força ou no poder mas no Direito internacional;
3ª) obedeceram de forma estrita ao princípio de não ingerência em assuntos de terceiros.
Os que hoje pensam que esses princípios são obsoletos e devem ser substituídos por diplomacia intervencionista e ideológica enganam-se duplamente. Velha era a tendência de meter-se na casa alheia, que nos valeu guerras, ódios e ressentimentos dos que pretendíamos "redimir". Ao usar a Embaixada do Brasil em Honduras como santuário de "putsch" gorado contra autoridades locais, ao querer ditar à Colômbia o que é melhor para sua segurança, voltamos à perigosa política das ingerências.
Além de pôr em risco as bases de 140 anos de paz, a seletividade ideológica compromete a coerência na defesa de princípios. Como se pode condenar um golpe de opereta como o de Honduras e oferecer legitimidade a regimes onde presos políticos morrem em greve de fome ou que negam o Holocausto e mandam enforcar opositores?
É por isso que amanhã, data também do bicentenário de Chopin, ao ouvir os Noturnos que embalaram a agonia do poeta, deveríamos meditar a lição de Rio Branco: "O Brasil nada mais tem a fazer na vida interna das nações vizinhas (...) o Brasil do futuro há de continuar a confiar acima de tudo na força do Direito e (...) a conquistar a consideração e o afeto de todos os povos vizinhos em cuja vida interna se absterá de intervir".
Meus comentários:
Comentar alguma coisa escrita por Ricupero é sempre um desafio. Diplomata de carreira, Ricupero tem uma exitosa trajetória no Ministério das Relações Exteriores, além de ser articulista primoroso e intelectual refinado. Dito isso, discordar de alguma temática que tenha guarida no pensamento do autor é sempre correr o risco de caminhar entre o nonsense e o opróbrio.
Creio, contudo, que seja possível rever alguns pontos abordados no texto pelo autor. Como boa parte dos quadros mais antigos do Itamaraty, Ricupero parece estar na ala mais conservadora do Ministério, que advoga uma política externa mais discreta e menos atuante nos temas internacionais mais espinhosos. Demais, no artigo mencionado, o autor parece mais idealista do que realista. Acreditar, hoje, unicamente no Direito Internacional, e desconsiderar o poder político ou, até mesmo, nos casos mais extremos, o poder persuasivo-coercitivo das armas, não seria outra coisa senão ingenuidade – o que não acredito, em absoluto, que seja uma característica do nosso eminente autor. Deixem-me, caros leitores, antes que as más línguas o digam, evidenciar que não defendo o direito das armas, o poder da força; apenas escrevo a obviedade que é a existência de tal prática, como bem podemos ver na ação norte-americana no Iraque.
Em minhas leituras sobre política exterior do Brasil, nunca compreendi ao certo porque alguns autores advogam a favor do absenteísmo na política externa. Nas análises históricas das relações internacionais, sempre se vê críticas sobre o isolamento dos EUA no cenário internacional após a primeira Guerra Mundial, que é considerado até mesmo uma das causas da segunda Grande Guerra. Creio ser natural que grandes atores tenham os papéis mais relevantes no teatro político global. Na minha opinião, defender o absenteísmo no próprio continente é o típico “complexo de vira-latas”, como já dizia Nelson Rodrigues. Alguém conseguiria imaginar uma solução política para o caso norte-coreano sem a interferência chinesa?! Seria possível alguma ação de qualquer natureza – política, militar ou econômica – nos Bálcãs, sem a benção russa?! Logo, acredito também ser natural que, em qualquer temática continental, o Brasil tome conhecimento e atue como ator de relevo, juntamente com os EUA. No caso hondurenho, o governo brasileiro agiu – o que desagradou alguns internacionalistas puritanos, que chegaram a falar em intervencionismo. Ora, a América Central tem um “histórico de golpes, perturbações políticas, insatisfação social e de violação dos direitos humanos”, como bem escreveu Marco Aurélio Garcia na revista Política Externa de dez/jan/fev. Abandonar os hondurenhos poderia abrir precedentes para outras ações antidemocráticas na região, que é área de interesse para a política externa brasileira, como evidencia a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti, liderada pelo Brasil.
Os casos cubano e iraniano, frequentemente aventados para evidenciar uma eventual seleção ideológica da política externa do governo Lula, merecem a devida dose de realismo. De fato, os dois regimes cometem crimes na área de direitos humanos; isso é inegável. Trata-se de matéria sensível a nosso País, haja vista o respeito aos direitos humanos ser matéria constitucional. Contudo, assim como não nos pronunciamos sobre tal temática em Cuba ou no Irã, também não nos pronunciamos sobre a violação dos direitos humanos na prisão norte-americana de Guantánamo. Demais, é bastante provável que Celso Amorim esteja certo ao dizer - não nestas exatas palavras, mas com este sentido – que, caso o Brasil queira se reunir somente com os virtuosos, talvez não haja com quem se reunir. Com efeito, muitos países violam os direitos humanos, o que não significa haver um “placé” para novas violações. Este blogueiro não pretende dizer que um erro justifica outro erro, de forma alguma. Entretanto, negar que violações aos direitos humanos ocorram em várias partes do mundo, inclusive no mundo ocidental, é outra ingenuidade.
Por último, é possível defender a postura brasileira de diálogo com Cuba e com o Irã. Os EUA foram bastante seletivos ao longo do tempo sobre a temática nuclear. Permitiram que Israel, Índia a Paquistão tivessem acesso a tecnologias sensíveis, e agora querem impedir que o Irã consiga enriquecer urânio a níveis mais elevados. Ora, isso não é a política dos “dois pesos, duas medidas”, pela qual o Brasil é por vezes acusado!? Este blogueiro defende o desarmamento nuclear sem quaisquer exceções. Mas por que alguns países podem possuir e outros não!? Qual é o fator de legitimidade!? É patente o maniqueísmo nas relações internacionais, e o caso iraniano demonstra bem essa verdade. Realmente, a comunidade internacional deve evitar que o Irã construa uma eventual bomba atômica; mas, igualmente, a comunidade internacional deve acelerar a destruição dos arsenais nucleares das grandes potências, o que tem ocorrido a passos lentíssimos.
Já o caso cubano parece que vai se solucionar somente quando a geração Castro passar... infelizmente.
domingo, 28 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños
Deu no Financial Times:
Leaders form non-US Americas bloc
By Adam Thomson in Mexico City
Published: February 24 2010 01:57 | Last updated: February 24 2010 01:57
Latin American and Caribbean leaders agreed on Tuesday to form a regional bloc without the US or Canada that intends to resolve regional problems and presents a common position on global issues.
The announcement, at the end of a two-day summit in the Mexican resort of Cancún, reflects an increasing determination among Latin American leaders to assert their vision in a region in which the US has traditionally wielded considerable influence.
Some officials even suggest that the organisation could ultimately rival and displace the Washington-based Organisation of American States, which includes the US and Canada, and has been the main forum for resolving the region’s priorities for half a century.
Addressing 24 heads of state and representatives of six other governments, President Felipe Calderón of Mexico said the grouping “must push for regional integration as a priority ... and promote the regional agenda in global meetings”.
Leaders are expected to decide the grouping’s organisational structure and official name at a summit next year in Caracas, the Venezuelan capital.
President Raúl Castro of Cuba was among the participants who applauded the bloc’s creation with enthusiasm. But the challenges to achieving regional unity were laid bare at a summit lunch on Monday when a verbal fight broke out between Álvaro Uribe, the Colombian president, and Hugo Chávez, his leftwing counterpart from Venezuela.
According to media reports, tempers frayed when the conservative Mr Uribe began to complain about trade sanctions imposed by Venezuela, and Mr Chávez responded with his own complaints about violence from paramilitary groups on the border.
The temperature eventually lowered – but only after Mr Chávez reportedly threatened to leave, and Mr Uribe told him to stay and to “be a man”.
According to Venezuelan state television, Mr Chávez then said: “Go to hell.”
Copyright The Financial Times Limited 2010. You may share using our article tools. Please don't cut articles from FT.com and redistribute by email or post to the web.
Crédito da matéria a Adam Thomson.
Trecho da declaração da constituição do novo bloco:
Hemos decidido:
1. Constituir la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños como espacio regional propio que reúna a todos los Estados latinoamericanos y caribeños.
2. Consolidar y proyectar, a nivel global, mediante la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños la identidad latinoamericana y caribeña con fundamento, entre otros, de los siguientes principios y valores comunes:
• El respeto al derecho internacional.
• La igualdad soberana de los Estados.
• El no uso ni la amenaza del uso de la fuerza.
• La democracia.
• El respeto a los derechos humanos.
• El respeto al medio ambiente, tomando en cuenta los pilares ambiental, económico y social del desarrollo sustentable.
• La cooperación internacional para el desarrollo sustentable.
• La unidad e integración de los Estados de América Latina y el Caribe.
• Un diálogo permanente que promueva la paz y la seguridad regionales.
3. Que la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños trabajará sobre la base de:
• La solidaridad.
• La inclusión social.
• La equidad e igualdad de oportunidades.
• La complementariedad.
• Flexibilidad.
• La participación voluntaria.
• Pluralidad.
• Diversidad.
Vide a íntegra do docto em: http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=7860
Meus comentários:
Simon Bolívar estaria feliz. Duzentos anos após o início das lutas independentistas dos países latino-americanos – excetua-se aqui, propositalmente, o processo de independência haitiano, que se estendeu de 1798 a 1804, libertando-se do jugo francês -, os países do continente se reúnem e decidem formar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos – dividindo a cena com o Grupo do Rio, criado em 1986, e que, a princípio, mantém suas atividades. A possibilidade de se criar uma organismo essencialmente latino-americano já havia sido aventada na primeira Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC), no final de 2008, realizada no Brasil; contudo, naquela ocasião, o projeto não se concretizou. Desta feita, foi diferente. Ao que tudo indica, a nova organização sairá do papel em meados do próximo ano.
Além de EUA e Canadá, a nova entidade deixa de fora, por enquanto, Honduras, em função de sua eleição presidencial do último novembro ser considerada ilegítima pelos países da região.
A julgar pelas contendas diplomáticas e rusgas políticas entre os países da região, o bloco terá de realizar um esforço hercúleo para dirimir questões que há anos – e até décadas – se arrastam no cenário político continental. Exemplos de tais pelejas são o embate político e – secularmente – territorial, que já começa a contaminar a área econômica, entre Colômbia e Venezuela; a questão da papelera entre Argentina e Uruguai – que o MERCOSUL não conseguiu resolver e foi parar na Corte de Haia -; a disputa territorial entre Bolívia e Chile, que suspende as relações entre os países desde 1962, embora com um interregno de normalidade entre 1975 e 1978; direitos humanos em Cuba etc.
Esperamos, contudo, que a tônica da nova entidade seja diferente do tom inflamado que marcou as reuniões no México, onde foi possível ver um presidente dizer a seu homólogo para ir “para o inferno”.
Embora o bloco latino não tenha o objetivo de substituir a Organização dos Estados Americanos, o diplomata Paulo Roberta de Almeida não poupou ironia ao comentar em seu blog sobre a nova entidade regional:
“Acredito que os diplomatas lotados na OEA vão reclamar de perder aquela vida boa de Washington, tendo de se reunir, agora, entre Caracas, Quito, ou quem sabe até em La Paz? Aposto como a frequência vai diminuir...”
Este blogueiro prefere, talvez por certa ingenuidade juvenil ou por algum pseudopragmatismo acadêmico, manter-se otimista e esperar que a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos alcance os objetivos estabelecidos, renegando até mesmo as palavras do próprio Bolívar, que depois de tanta luta pelos países da região, disse ser a América ingovernável, e que trabalhar para sua união era o mesmo que “arar no mar”. Esperemos!!!
Leaders form non-US Americas bloc
By Adam Thomson in Mexico City
Published: February 24 2010 01:57 | Last updated: February 24 2010 01:57
Latin American and Caribbean leaders agreed on Tuesday to form a regional bloc without the US or Canada that intends to resolve regional problems and presents a common position on global issues.
The announcement, at the end of a two-day summit in the Mexican resort of Cancún, reflects an increasing determination among Latin American leaders to assert their vision in a region in which the US has traditionally wielded considerable influence.
Some officials even suggest that the organisation could ultimately rival and displace the Washington-based Organisation of American States, which includes the US and Canada, and has been the main forum for resolving the region’s priorities for half a century.
Addressing 24 heads of state and representatives of six other governments, President Felipe Calderón of Mexico said the grouping “must push for regional integration as a priority ... and promote the regional agenda in global meetings”.
Leaders are expected to decide the grouping’s organisational structure and official name at a summit next year in Caracas, the Venezuelan capital.
President Raúl Castro of Cuba was among the participants who applauded the bloc’s creation with enthusiasm. But the challenges to achieving regional unity were laid bare at a summit lunch on Monday when a verbal fight broke out between Álvaro Uribe, the Colombian president, and Hugo Chávez, his leftwing counterpart from Venezuela.
According to media reports, tempers frayed when the conservative Mr Uribe began to complain about trade sanctions imposed by Venezuela, and Mr Chávez responded with his own complaints about violence from paramilitary groups on the border.
The temperature eventually lowered – but only after Mr Chávez reportedly threatened to leave, and Mr Uribe told him to stay and to “be a man”.
According to Venezuelan state television, Mr Chávez then said: “Go to hell.”
Copyright The Financial Times Limited 2010. You may share using our article tools. Please don't cut articles from FT.com and redistribute by email or post to the web.
Crédito da matéria a Adam Thomson.
Trecho da declaração da constituição do novo bloco:
Hemos decidido:
1. Constituir la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños como espacio regional propio que reúna a todos los Estados latinoamericanos y caribeños.
2. Consolidar y proyectar, a nivel global, mediante la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños la identidad latinoamericana y caribeña con fundamento, entre otros, de los siguientes principios y valores comunes:
• El respeto al derecho internacional.
• La igualdad soberana de los Estados.
• El no uso ni la amenaza del uso de la fuerza.
• La democracia.
• El respeto a los derechos humanos.
• El respeto al medio ambiente, tomando en cuenta los pilares ambiental, económico y social del desarrollo sustentable.
• La cooperación internacional para el desarrollo sustentable.
• La unidad e integración de los Estados de América Latina y el Caribe.
• Un diálogo permanente que promueva la paz y la seguridad regionales.
3. Que la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños trabajará sobre la base de:
• La solidaridad.
• La inclusión social.
• La equidad e igualdad de oportunidades.
• La complementariedad.
• Flexibilidad.
• La participación voluntaria.
• Pluralidad.
• Diversidad.
Vide a íntegra do docto em: http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=7860
Meus comentários:
Simon Bolívar estaria feliz. Duzentos anos após o início das lutas independentistas dos países latino-americanos – excetua-se aqui, propositalmente, o processo de independência haitiano, que se estendeu de 1798 a 1804, libertando-se do jugo francês -, os países do continente se reúnem e decidem formar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos – dividindo a cena com o Grupo do Rio, criado em 1986, e que, a princípio, mantém suas atividades. A possibilidade de se criar uma organismo essencialmente latino-americano já havia sido aventada na primeira Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC), no final de 2008, realizada no Brasil; contudo, naquela ocasião, o projeto não se concretizou. Desta feita, foi diferente. Ao que tudo indica, a nova organização sairá do papel em meados do próximo ano.
Além de EUA e Canadá, a nova entidade deixa de fora, por enquanto, Honduras, em função de sua eleição presidencial do último novembro ser considerada ilegítima pelos países da região.
A julgar pelas contendas diplomáticas e rusgas políticas entre os países da região, o bloco terá de realizar um esforço hercúleo para dirimir questões que há anos – e até décadas – se arrastam no cenário político continental. Exemplos de tais pelejas são o embate político e – secularmente – territorial, que já começa a contaminar a área econômica, entre Colômbia e Venezuela; a questão da papelera entre Argentina e Uruguai – que o MERCOSUL não conseguiu resolver e foi parar na Corte de Haia -; a disputa territorial entre Bolívia e Chile, que suspende as relações entre os países desde 1962, embora com um interregno de normalidade entre 1975 e 1978; direitos humanos em Cuba etc.
Esperamos, contudo, que a tônica da nova entidade seja diferente do tom inflamado que marcou as reuniões no México, onde foi possível ver um presidente dizer a seu homólogo para ir “para o inferno”.
Embora o bloco latino não tenha o objetivo de substituir a Organização dos Estados Americanos, o diplomata Paulo Roberta de Almeida não poupou ironia ao comentar em seu blog sobre a nova entidade regional:
“Acredito que os diplomatas lotados na OEA vão reclamar de perder aquela vida boa de Washington, tendo de se reunir, agora, entre Caracas, Quito, ou quem sabe até em La Paz? Aposto como a frequência vai diminuir...”
Este blogueiro prefere, talvez por certa ingenuidade juvenil ou por algum pseudopragmatismo acadêmico, manter-se otimista e esperar que a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos alcance os objetivos estabelecidos, renegando até mesmo as palavras do próprio Bolívar, que depois de tanta luta pelos países da região, disse ser a América ingovernável, e que trabalhar para sua união era o mesmo que “arar no mar”. Esperemos!!!
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Pseudoliberais...
Outro dia li um artigo do economista Carlos Lessa que pensei pudesse ser melhor analisado. Segue na íntegra o artigo publicado no Valor Econômico.
Infraestrutura brasileira: fidelidade ao neoliberalismo
"Na década de 1950 - enquanto o poeta popular dizia: "Rio, cidade que me seduz, de dia falta água e de noite falta luz" - o Brasil esperava o apoio desinteressado norte-americano para recuperar e ampliar a infraestrutura anterior à II Guerra Mundial. Afinal, fomos aliados contra o Eixo e acreditávamos que o Plano Marshall utilizado para reconstrução europeia teria uma versão brasileira, que jamais surgiu.
Os americanos participaram da Comissão Mista Brasil-EUA, que seria a formuladora da versão brasileira da nova infraestrutura. A Guerra Fria esquentou e o episódio da Coreia sepultou qualquer ajuda. A recomendação norte-americana foi que o Brasil abrisse sua economia ao investimento estrangeiro.
Em matéria de infraestrutura, o Brasil adquiriu as antigas concessões ferroviárias e portuárias inglesas, antiquadas e depredadas ao longo da Grande Depressão dos anos 30 e da ausência de investimento estrangeiro. Gastamos nossas reservas comprando ferro-velho e recuperando as concessões para o Estado Nacional. O filé mignon da eletricidade permaneceu em mãos estrangeiras. O governo brasileiro criou o Fundo Nacional de Eletrificação, organizou a primeira estatal federal do setor (a Chesf), fundou o BNDES, criou o monopólio estatal do petróleo (Petrobras). Surgiram instrumentos públicos sobre soberania do Estado e o Brasil enfrentou com investimento estatal as lacunas do binômio energia/transporte, à época denunciados pela poesia popular e considerados, corretamente, os pontos de estrangulamento do desenvolvimento brasileiro.
Para evitar a descontinuidade fiscal, foram criados impostos vinculados aos diversos setores de infraestrutura. Para o transporte, houve a opção rodoviária - modulável, flexível e, na ocasião, mais acessível - que apontava para o sonho da indústria automobilística própria. Em energia, além do petróleo e da pesquisa pioneira com energia atômica, houve a correta opção pela hidreletricidade. A união dos governos estaduais instalou empresas estatais geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica. Ao final desse processo, já no regime militar, foram desapropriadas as últimas concessionárias estrangeiras.
O Brasil cresceu, do pós-guerra até o início dos anos 80, 7% ao ano. Foi estrangulado pela hiperinflação dos anos 80, em que reconstruiu o Estado de Direito e mergulhou na estagnação. Nos anos 90, o Brasil aderiu ao Consenso de Washington. Nas décadas anteriores, sempre foi permitido o investimento direto estrangeiro em atividades produtivas não estratégicas para a soberania nacional, mas com a adesão ao Consenso de Washington o Brasil mergulhou no neoliberalismo, removeu o adjetivo de estratégico da infraestrutura, recomendou sua privatização e incentivou a desnacionalização.
O capital privado estrangeiro sempre foi atraído pelo crescimento de nosso mercado interno e pelas externalidades criadas pelo investimento público em infraestrutura. Mas o sistema de financiamento público para infraestrutura foi desmontado pelo neoliberalismo. Prevaleceu o objetivo da estabilização e o Brasil passou a vegetar em um medíocre crescimento, nos anos 90, apenas superior, no Novo Mundo, ao do paupérrimo Haiti. Todas as empresas federais foram privatizadas.
Tivemos, em passado recente, a mais baixa tarifa elétrica do mundo. O preço da eletricidade, entretanto, cresceu muito acima da inflação. Hoje, é uma das mais elevadas e o mix para ajudar as exportações eletro-intensivas é descarregado no consumidor interno. Os apagões se multiplicam e há o abandono à prioridade hidrelétrica; com a intimidação ecologista, as usinas em construção serão praticamente a fio d´água e sem eclusas. À termeletricidade é reservada a complementação em momentos críticos. Nos próximos quatro anos, a expansão da oferta será termelétrica, que é poluente e mais cara.
Aliás, com a privatização, tem sido um padrão o encarecimento das tarifas. Mesmo no setor que os neoliberais festejam, a tarifa do celular no Brasil é a segunda mais cara do mundo, de acordo com a consultoria Bernstein Research Corporation. A brasileira é quatro vezes a norte-americana. Viva a privatização! Do bolso do povão para a lucratividade das concessionárias.
O monopólio estatal do petróleo foi quebrado, mas o neoliberalismo não conseguiu privatizar a Petrobras. A empresa chegou ao pré-sal e tem liderança tecnológica e capacidade de financiar seus projetos. Foi mutilada em sua integridade, porém está recuperando o controle da petroquímica. Pela Petrobras está sendo reativada a construção naval brasileira e temos a esperança de que venha a ser recuperado o sistema portuário, a navegação de cabotagem e a fluvial.
O Brasil tem hoje apenas 29 mil quilômetros de linhas ferroviárias dedicadas ao transporte de carga. O segmento é dominado por cinco grupos, que detêm 11 concessões ferroviárias. Transportam petróleo e derivados, carvão, soja e minérios (ferro e outros). Hoje, a ferrovia transporta apenas 13% das cargas na matriz logística; modestamente, o Brasil pretende dobrar a participação até 2025. Em 1958, tínhamos 39 mil quilômetros de ferrovias. A ANTF sonha que o Brasil chegue em 2015 a 35 mil quilômetros e a 40 mil em 2020. O Brasil tem uma área territorial um pouco menor que EUA, Canadá e China, porém nossa malha ferroviária é cerca de 1/9 da americana, 40% menor que a do Canadá e 64% menor que a chinesa. As ferrovias de integração caminham devagar. Estão em construção ligações leste-oeste entre Bahia e Tocantins e, no eixo norte-sul, entre Palmas e Estrela do Oeste (SP). O Brasil necessita interligar com a ferrovia suas macrorregiões e, com os países vizinhos, chegar ao Pacífico. Apesar de repousarmos em movimentação rodoviária, nossa rede de rodovias pavimentadas é muitas vezes menor que a dos países-baleia; é três vezes menor que a russa e sete vezes menor que a indu. Transportamos por caminhões em rodovias pavimentadas mal conservadas e rodovias sem pavimentação. É extremamente modesta a proposta governamental para a infraestrutura.
Insistimos no neoliberalismo. Além da anunciada privatização dos aeroportos, ampliação das concessões rodoviárias, acolhimento das restrições "ecológicas" nas novas usinas hidrelétricas, em vez de reforçar a Valec como operadora ferroviária estatal. O governo estuda uma nova modelagem ferroviária aberta a qualquer operador que não os cinco grupos atuais. Novas licitações seriam para construção, manutenção e controle de tráfego, porém o novo concessionário não poderia operar a via permanente. O governo quer "aumentar a competitividade" e pretende criar a figura do operador independente. No setor elétrico, uma pseudo-economia de mercado faz com que o Brasil viva uma brutal tarifa elétrica.
Enquanto isso, a China, que não é boba, faz das suas: a China Investment Corporation (CIC), maior fundo soberano do governo chinês, adquiriu meio milhão de ADRs da Vale, na Bolsa de Nova York. Por acaso, o Banco Morgan Stanley, que detém a maior parcela de ações da Vale no exterior, recebeu 1,8 bilhão. O Morgan controla os gestores Black Rock e Teck Resources, especializados em mineração. Com o minério de ferro da Vale e coque chinês, derrama aço na Argentina. A Vale, com o sonho da globalização, namora os navios chineses. Ao invés de investir no exterior, a Vale deveria estar acelerando a malha ferroviária nacional."
Carlos Lessa
Meus comentários:
Conhecendo um pouco da riquíssima trajetória acadêmica e profissional do autor, não dá pra ler e concordar com tudo o que ele escreveu no artigo mencionado. Vejamos.
No texto, o autor escreve: "com a adesão ao Consenso de Washington o Brasil mergulhou no neoliberalismo, removeu o adjetivo de estratégico da infraestrutura, recomendou sua privatização e incentivou a desnacionalização." Primeiramente, e com todo o respeito ao autor, dizer que o Brasil foi neoliberal em qualquer momento após a II Guerra Mundial chega a ser um disparate, sobretudo em algum momento dos últimos 15 anos. Pensar que um Estado que tem uma carga tributária oscilando entre 35% e 40% do PIB seja neoliberal é desconsiderar o conceito de Estado neoliberal. Sobre tirar o "adjetivo estratégico da infraestrutura": ora, o Estado brasileiro estava falido e sem capacidade de investimento na década de 1990. Esperar que a infraestrutura, sem a qual não há crescimento, fosse ampliada e desenvolvida somente com recursos governamentais naquela época seria, portanto, outra heresia.
"Tivemos, em passado recente, a mais baixa tarifa elétrica do mundo." Sim, tivemos. Nossa energia elétrica era subsidiada pelo governo, que por sua vez buscava recursos externamente, captados a juros flutuantes. Após a segunda crise do petróleo faz-se necessário dizer o custo real dessa política: a crise da dívida externa e, consequentemente, a década perdida. Grosso modo, tudo em que havia interferência do governo havia baixos preços. Diga-se de passagem, essa foi uma estratégia do regime militar para amenizar a insatisfação civil com as atrocidades da ditadura. Não há dúvida de que pagamos hoje no Brasil um alto custo por energia e por comunicação, mas a causa real será mesmo a privatização?! Na minha opinião, isso não passa de uma visão reducionista e simplista do problema do financiamento do Estado brasileiro, que é imenso. Há uma imensa carga tributária para financiar um gasto governamental absurdo. Logo, os preços são altos. Não há como negar. Basta comparar a carga tributária indiana e a brasileira no setor de telecomunições. A diferença é imensa!!
"O monopólio estatal do petróleo foi quebrado, mas o neoliberalismo não conseguiu privatizar a Petrobras. A empresa chegou ao pré-sal e tem liderança tecnológica e capacidade de financiar seus projetos." Não sei se foi impressão minha, mas parece que o autor escreveu esse trecho com uma certa ironia - como: "ah, bem que tentaram acabar com Petrobras, mas ela ressurgiu e hj está mais forte". E será que monopólio é bom!? Ainda que governamental, um monopólio nunca é bom, pelo menos para os consumidores!!! A literatura econômica é vasta sobre tal temática. Demais, a quebra do monopólio da Petrobras, sem dúvida, foi um estímulo para que a empresa aprimorasse sua tecnologia e ampliasse sua capacidade, visando a maiores ganhos de mercado, haja vista ser a Petrobras uma sociedade de economia mista.
"Enquanto isso, a China, que não é boba, faz das suas (...)". De fato, a China pode "pintar e bordar" com investimentos em infraestrutura. O país asiático tem uma poupança interna de mais de 40% do PIB. Crescimento com poupança interna, no Brasil, bem sabemos que é algo que nunca ocorreu.
Gostaria de enaltecer, amigos leitores, que este blog não tem como objetivo defender este ou aquele governo. Procuro aqui, tão-somente, fazer uma análise não apenas de fatos, mas também de contextos, que, às vezes por má-fé, outras por desconhecimento, são ignorados. Mostrar fatos verdadeiros - como por exemplo o alto custo da energia elétrica no Brasil -, e omitir outros fatos e contextos igualmente verdadeiros - como um Estado perdulário e sem capacidade de investimentos, como aquele encontrado por FHC -, na minha opninão, é a mesma coisa que contar uma mentira.
Na minha opinião, o período FHC-Lula está para a história como o período Castelo Branco-Costa e Silva e Médici. FHC estabilizou a economia com o Plano Real e aperfeiçoou a burocracia do Estado, embora muito haja a ser feito. O governo Lula aproveitou a estabilidade política e econômica interna, e tbm uma considerável capacidade ociosa das empresas, aliada a uma fase de crescimento e de liquidez da economia global.
Castelo Branco, com o PAEG, arrochou as contas do governo e tbm aperfeiçoou a burocracia estatal. Depois vêm Costa e Silva e Médici e, da mesma forma que Lula, aproveitam o crescimento e a liquidez globais, somado à capacidade ociosa das empresas, provocada pela ortodoxia do PAEG.
Por fim, mister é dizer que a história econômica do Brasil deixa claro que "almoço grátis" não existe, embora tenha muita gente, inclusive gente "boa", que ache que é possível crescer a longo prazo sem responsabilidade. Discussões como "Estado mínimo" ou "Estado máximo", na minha opnião, são inócuas. O importante seria debater o Estado responsável!!
Infraestrutura brasileira: fidelidade ao neoliberalismo
"Na década de 1950 - enquanto o poeta popular dizia: "Rio, cidade que me seduz, de dia falta água e de noite falta luz" - o Brasil esperava o apoio desinteressado norte-americano para recuperar e ampliar a infraestrutura anterior à II Guerra Mundial. Afinal, fomos aliados contra o Eixo e acreditávamos que o Plano Marshall utilizado para reconstrução europeia teria uma versão brasileira, que jamais surgiu.
Os americanos participaram da Comissão Mista Brasil-EUA, que seria a formuladora da versão brasileira da nova infraestrutura. A Guerra Fria esquentou e o episódio da Coreia sepultou qualquer ajuda. A recomendação norte-americana foi que o Brasil abrisse sua economia ao investimento estrangeiro.
Em matéria de infraestrutura, o Brasil adquiriu as antigas concessões ferroviárias e portuárias inglesas, antiquadas e depredadas ao longo da Grande Depressão dos anos 30 e da ausência de investimento estrangeiro. Gastamos nossas reservas comprando ferro-velho e recuperando as concessões para o Estado Nacional. O filé mignon da eletricidade permaneceu em mãos estrangeiras. O governo brasileiro criou o Fundo Nacional de Eletrificação, organizou a primeira estatal federal do setor (a Chesf), fundou o BNDES, criou o monopólio estatal do petróleo (Petrobras). Surgiram instrumentos públicos sobre soberania do Estado e o Brasil enfrentou com investimento estatal as lacunas do binômio energia/transporte, à época denunciados pela poesia popular e considerados, corretamente, os pontos de estrangulamento do desenvolvimento brasileiro.
Para evitar a descontinuidade fiscal, foram criados impostos vinculados aos diversos setores de infraestrutura. Para o transporte, houve a opção rodoviária - modulável, flexível e, na ocasião, mais acessível - que apontava para o sonho da indústria automobilística própria. Em energia, além do petróleo e da pesquisa pioneira com energia atômica, houve a correta opção pela hidreletricidade. A união dos governos estaduais instalou empresas estatais geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica. Ao final desse processo, já no regime militar, foram desapropriadas as últimas concessionárias estrangeiras.
O Brasil cresceu, do pós-guerra até o início dos anos 80, 7% ao ano. Foi estrangulado pela hiperinflação dos anos 80, em que reconstruiu o Estado de Direito e mergulhou na estagnação. Nos anos 90, o Brasil aderiu ao Consenso de Washington. Nas décadas anteriores, sempre foi permitido o investimento direto estrangeiro em atividades produtivas não estratégicas para a soberania nacional, mas com a adesão ao Consenso de Washington o Brasil mergulhou no neoliberalismo, removeu o adjetivo de estratégico da infraestrutura, recomendou sua privatização e incentivou a desnacionalização.
O capital privado estrangeiro sempre foi atraído pelo crescimento de nosso mercado interno e pelas externalidades criadas pelo investimento público em infraestrutura. Mas o sistema de financiamento público para infraestrutura foi desmontado pelo neoliberalismo. Prevaleceu o objetivo da estabilização e o Brasil passou a vegetar em um medíocre crescimento, nos anos 90, apenas superior, no Novo Mundo, ao do paupérrimo Haiti. Todas as empresas federais foram privatizadas.
Tivemos, em passado recente, a mais baixa tarifa elétrica do mundo. O preço da eletricidade, entretanto, cresceu muito acima da inflação. Hoje, é uma das mais elevadas e o mix para ajudar as exportações eletro-intensivas é descarregado no consumidor interno. Os apagões se multiplicam e há o abandono à prioridade hidrelétrica; com a intimidação ecologista, as usinas em construção serão praticamente a fio d´água e sem eclusas. À termeletricidade é reservada a complementação em momentos críticos. Nos próximos quatro anos, a expansão da oferta será termelétrica, que é poluente e mais cara.
Aliás, com a privatização, tem sido um padrão o encarecimento das tarifas. Mesmo no setor que os neoliberais festejam, a tarifa do celular no Brasil é a segunda mais cara do mundo, de acordo com a consultoria Bernstein Research Corporation. A brasileira é quatro vezes a norte-americana. Viva a privatização! Do bolso do povão para a lucratividade das concessionárias.
O monopólio estatal do petróleo foi quebrado, mas o neoliberalismo não conseguiu privatizar a Petrobras. A empresa chegou ao pré-sal e tem liderança tecnológica e capacidade de financiar seus projetos. Foi mutilada em sua integridade, porém está recuperando o controle da petroquímica. Pela Petrobras está sendo reativada a construção naval brasileira e temos a esperança de que venha a ser recuperado o sistema portuário, a navegação de cabotagem e a fluvial.
O Brasil tem hoje apenas 29 mil quilômetros de linhas ferroviárias dedicadas ao transporte de carga. O segmento é dominado por cinco grupos, que detêm 11 concessões ferroviárias. Transportam petróleo e derivados, carvão, soja e minérios (ferro e outros). Hoje, a ferrovia transporta apenas 13% das cargas na matriz logística; modestamente, o Brasil pretende dobrar a participação até 2025. Em 1958, tínhamos 39 mil quilômetros de ferrovias. A ANTF sonha que o Brasil chegue em 2015 a 35 mil quilômetros e a 40 mil em 2020. O Brasil tem uma área territorial um pouco menor que EUA, Canadá e China, porém nossa malha ferroviária é cerca de 1/9 da americana, 40% menor que a do Canadá e 64% menor que a chinesa. As ferrovias de integração caminham devagar. Estão em construção ligações leste-oeste entre Bahia e Tocantins e, no eixo norte-sul, entre Palmas e Estrela do Oeste (SP). O Brasil necessita interligar com a ferrovia suas macrorregiões e, com os países vizinhos, chegar ao Pacífico. Apesar de repousarmos em movimentação rodoviária, nossa rede de rodovias pavimentadas é muitas vezes menor que a dos países-baleia; é três vezes menor que a russa e sete vezes menor que a indu. Transportamos por caminhões em rodovias pavimentadas mal conservadas e rodovias sem pavimentação. É extremamente modesta a proposta governamental para a infraestrutura.
Insistimos no neoliberalismo. Além da anunciada privatização dos aeroportos, ampliação das concessões rodoviárias, acolhimento das restrições "ecológicas" nas novas usinas hidrelétricas, em vez de reforçar a Valec como operadora ferroviária estatal. O governo estuda uma nova modelagem ferroviária aberta a qualquer operador que não os cinco grupos atuais. Novas licitações seriam para construção, manutenção e controle de tráfego, porém o novo concessionário não poderia operar a via permanente. O governo quer "aumentar a competitividade" e pretende criar a figura do operador independente. No setor elétrico, uma pseudo-economia de mercado faz com que o Brasil viva uma brutal tarifa elétrica.
Enquanto isso, a China, que não é boba, faz das suas: a China Investment Corporation (CIC), maior fundo soberano do governo chinês, adquiriu meio milhão de ADRs da Vale, na Bolsa de Nova York. Por acaso, o Banco Morgan Stanley, que detém a maior parcela de ações da Vale no exterior, recebeu 1,8 bilhão. O Morgan controla os gestores Black Rock e Teck Resources, especializados em mineração. Com o minério de ferro da Vale e coque chinês, derrama aço na Argentina. A Vale, com o sonho da globalização, namora os navios chineses. Ao invés de investir no exterior, a Vale deveria estar acelerando a malha ferroviária nacional."
Carlos Lessa
Meus comentários:
Conhecendo um pouco da riquíssima trajetória acadêmica e profissional do autor, não dá pra ler e concordar com tudo o que ele escreveu no artigo mencionado. Vejamos.
No texto, o autor escreve: "com a adesão ao Consenso de Washington o Brasil mergulhou no neoliberalismo, removeu o adjetivo de estratégico da infraestrutura, recomendou sua privatização e incentivou a desnacionalização." Primeiramente, e com todo o respeito ao autor, dizer que o Brasil foi neoliberal em qualquer momento após a II Guerra Mundial chega a ser um disparate, sobretudo em algum momento dos últimos 15 anos. Pensar que um Estado que tem uma carga tributária oscilando entre 35% e 40% do PIB seja neoliberal é desconsiderar o conceito de Estado neoliberal. Sobre tirar o "adjetivo estratégico da infraestrutura": ora, o Estado brasileiro estava falido e sem capacidade de investimento na década de 1990. Esperar que a infraestrutura, sem a qual não há crescimento, fosse ampliada e desenvolvida somente com recursos governamentais naquela época seria, portanto, outra heresia.
"Tivemos, em passado recente, a mais baixa tarifa elétrica do mundo." Sim, tivemos. Nossa energia elétrica era subsidiada pelo governo, que por sua vez buscava recursos externamente, captados a juros flutuantes. Após a segunda crise do petróleo faz-se necessário dizer o custo real dessa política: a crise da dívida externa e, consequentemente, a década perdida. Grosso modo, tudo em que havia interferência do governo havia baixos preços. Diga-se de passagem, essa foi uma estratégia do regime militar para amenizar a insatisfação civil com as atrocidades da ditadura. Não há dúvida de que pagamos hoje no Brasil um alto custo por energia e por comunicação, mas a causa real será mesmo a privatização?! Na minha opinião, isso não passa de uma visão reducionista e simplista do problema do financiamento do Estado brasileiro, que é imenso. Há uma imensa carga tributária para financiar um gasto governamental absurdo. Logo, os preços são altos. Não há como negar. Basta comparar a carga tributária indiana e a brasileira no setor de telecomunições. A diferença é imensa!!
"O monopólio estatal do petróleo foi quebrado, mas o neoliberalismo não conseguiu privatizar a Petrobras. A empresa chegou ao pré-sal e tem liderança tecnológica e capacidade de financiar seus projetos." Não sei se foi impressão minha, mas parece que o autor escreveu esse trecho com uma certa ironia - como: "ah, bem que tentaram acabar com Petrobras, mas ela ressurgiu e hj está mais forte". E será que monopólio é bom!? Ainda que governamental, um monopólio nunca é bom, pelo menos para os consumidores!!! A literatura econômica é vasta sobre tal temática. Demais, a quebra do monopólio da Petrobras, sem dúvida, foi um estímulo para que a empresa aprimorasse sua tecnologia e ampliasse sua capacidade, visando a maiores ganhos de mercado, haja vista ser a Petrobras uma sociedade de economia mista.
"Enquanto isso, a China, que não é boba, faz das suas (...)". De fato, a China pode "pintar e bordar" com investimentos em infraestrutura. O país asiático tem uma poupança interna de mais de 40% do PIB. Crescimento com poupança interna, no Brasil, bem sabemos que é algo que nunca ocorreu.
Gostaria de enaltecer, amigos leitores, que este blog não tem como objetivo defender este ou aquele governo. Procuro aqui, tão-somente, fazer uma análise não apenas de fatos, mas também de contextos, que, às vezes por má-fé, outras por desconhecimento, são ignorados. Mostrar fatos verdadeiros - como por exemplo o alto custo da energia elétrica no Brasil -, e omitir outros fatos e contextos igualmente verdadeiros - como um Estado perdulário e sem capacidade de investimentos, como aquele encontrado por FHC -, na minha opninão, é a mesma coisa que contar uma mentira.
Na minha opinião, o período FHC-Lula está para a história como o período Castelo Branco-Costa e Silva e Médici. FHC estabilizou a economia com o Plano Real e aperfeiçoou a burocracia do Estado, embora muito haja a ser feito. O governo Lula aproveitou a estabilidade política e econômica interna, e tbm uma considerável capacidade ociosa das empresas, aliada a uma fase de crescimento e de liquidez da economia global.
Castelo Branco, com o PAEG, arrochou as contas do governo e tbm aperfeiçoou a burocracia estatal. Depois vêm Costa e Silva e Médici e, da mesma forma que Lula, aproveitam o crescimento e a liquidez globais, somado à capacidade ociosa das empresas, provocada pela ortodoxia do PAEG.
Por fim, mister é dizer que a história econômica do Brasil deixa claro que "almoço grátis" não existe, embora tenha muita gente, inclusive gente "boa", que ache que é possível crescer a longo prazo sem responsabilidade. Discussões como "Estado mínimo" ou "Estado máximo", na minha opnião, são inócuas. O importante seria debater o Estado responsável!!
Assinar:
Postagens (Atom)